Propriedade Intelectual
Este site é propriedade de Augusto Tavares Dias (Arte&Etc), com sede Rua Jose Carlos Ary dos Santos 58 2560-619 Torres Vedras Portugal, com NIF 162669860. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os textos, imagens, sons, software e demais conteúdos do site pertencem a Augusto Tavares Dias (Arte&Etc). Os utilizadores podem navegar no site Arte&Etc e reproduzir excertos através da impressão, transferência para disco ou distribuição a terceiros, mas nunca para fins comerciais. O conteúdo do site apenas pode ser utilizado para fins pessoais. Nenhuma parte do site pode ser utilizada ou distribuída para fins comerciais, nem contestada ou utilizada em qualquer ensaio ou publicação, independentemente do formato, e em particular não pode ser transferida para outro(s) site(s). Ao permitir o acesso ao seu site, a Arte&Etc não concede aos seus utilizadores quaisquer direitos ou licenças.
Condições de Utilização
O utilizador é responsável pela utilização deste site em conformidade com a lei, abstendo-se de qualquer atividade ilegal ou imoral, ou de qualquer atividade que contrarie as boas práticas ou os direitos de terceiros.
Informação sobre Produtos e Preços
Os preços praticados pela Arte&Etc não incluem o imposto legalmente aplicável (IVA). Arte&Etc reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, podendo os artigos estar disponíveis por períodos limitados conforme definido pela marca. O utilizador é responsável pelos custos de envio, salvo indicação em contrário por parte da marca. Tendo em conta que a Arte&Etc é responsável por uma vasta gama de artigos, importa referir que a rotulagem pode conter erros. Nos casos em que sejam detetados erros durante o processamento da encomenda, o comprador tem a liberdade de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou de cancelar a mesma.
Processo de Compra
O processo de compra na Arte&Etc é muito simples. Os utilizadores apenas necessitam de adicionar os artigos ao carrinho e concluir o processo de checkout.
Método de Pagamento
Os compradores podem escolher o método de pagamento da sua preferência entre as seguintes opções: Paypal, Stripe: Cartões de Crédito/Débito Visa/Mastercard. O processo de pagamento é realizado de forma segura.
Faturação e Comprovativos de Pagamento
A Arte&Etc é uma atividade exercida a título particular, pelo que não está sujeita à liquidação de IVA nem à emissão de faturas. Como tal, não é possível emitir faturas com IVA. Após a conclusão de cada compra, o comprador receberá um comprovativo de pagamento emitido pela plataforma utilizada (PayPal ou Stripe), o qual servirá como documento comprovativo da transação efetuada.
Apoio ao Cliente
A Arte&Etc esclarecerá as suas dúvidas e/ou responderá a qualquer pedido de informação enviado para o seguinte endereço de e-mail: info@addacohen.com.
Responsabilidade
A Arte&Etc não se responsabiliza por quaisquer vírus ou outros elementos similares no seu site, presentes em documentos eletrónicos e/ou ficheiros armazenados no seu computador.
Lei e Tribunal Competente
As condições acima mencionadas são regidas pela lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a Arte&Etc será resolvido pela lei e pelos tribunais portugueses, com expressa renúncia a qualquer outra lei ou tribunal.